Processo 581953/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/08/2013 09:25
Autuado em 22/08/2013 09:25
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4357/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4357/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4357/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor ROSELI SOUZA DOS SANTOS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/11/2013 17:43 do Protocolo 839179/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2015 1241 Despacho Processual Diverso nº 5675/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4357/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 18850/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2015 08:36 DP  
04/11/2015 10:27 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1946/2015 -
04/11/2015 10:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5675/2015 -
30/10/2015 11:48 SMPjTC Parecer nº 14201/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
29/10/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5474/2015 -
19/10/2015 11:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6687/2015 -
21/09/2015 20:30 S2C Acórdão nº 4357/2015 -
21/09/2015 20:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2636/2015 -
26/08/2015 16:18 GACAC  
24/08/2015 16:29 SMPjTC Parecer nº 11501/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro.
22/05/2014 08:38 DICAP Parecer nº 9390/2015 - EMENTA:LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.DECISÃO FINAL DOS PROTS. 516791/2012/TCE E 579065/2014/TCE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
20/05/2014 14:25 S1C Certidão de Sessão nº 1099/2014 -
28/04/2014 19:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1566/2014 -
24/04/2014 07:37 DP Informação nº 6654/2014 -
27/11/2013 14:41 DICAP Parecer nº 5457/2014 - APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. PELO SOBRESTAMENTO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
31/10/2013 09:34 DP  
15/10/2013 13:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7104/2013 -
10/10/2013 17:26 DP Informação nº 21523/2013 -
26/08/2013 11:20 DICAP Parecer nº 18410/2013 - AO RELATOR PARA AUTORIZAR A BAIXA DOS AUTOS EM DILIGÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE REMUNERAÇÃO SERVIDORA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
23/08/2013 11:19 DCE Informação nº 2517/2013 -
23/08/2013 08:51 DICAP  
22/08/2013 11:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18850/2013 -

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